segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Direito à saúde


Todos os indivíduos têm direito ao acesso universal e igualitário às acções e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como à redução do risco de doença e outros agravos.

Será que há Direito à Infância e à Protecção?


Direitos Sociais


Com origem na Revolução Industrial, os direitos sociais surgem com o intuito de garantir a igualdade social entre cidadãos, visando-lhes as condições materiais consideradas indispensáveis à condição humana e para a plena fruição dos direitos que lhe estão inerentes.

Apelo ao direito social


Poema Brasileiro

No Piauí
De cada 100 crianças que nascem
78 morrem antes de completar 8 anos de idade.
No PiauíDe cada 100 crianças que nascem78 morrem
Antes
De completar8 anos de idade.
Antes de completar 8 anos de idade
Antes de completar 8 anos de idade
Antes de completar 8 anos de idade
Antes de completar 8 anos de idade
ART. 6º "SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, O TRABALHO, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, A ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA DESTA CONSTITUIÇÃO."CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988.

Liberdade


Viemos com o peso do passado e da semente
Esperar tantos anos torna tudo mais urgente
e a sede de uma espera só se estanca na torrente
e a sede de uma espera só se estanca na torrente
Vivemos tantos anos a falar pela calada
Só se pode querer tudo quando não se teve nada
Só quer a vida cheia quem teve a vida parada
Só quer a vida cheia quem teve a vida parada
Só há liberdade a sério quando houver
A paz, o pão habitação saúde, educação
Só há liberdade a sério quando houver
Liberdade de mudar e decidir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir.

Composição: Sérgio Godinho

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Inspirada na Revolução Americana e nas ideias filosóficas do Iluminismo, a Assembleia Nacional Constituinte da França revolucionária aprovou em 26 de Agosto de 1789 e votou definitivamente a 2 de Outubro a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Pela primeira vez são proclamados as liberdades e os direitos fundamentais do Homem de forma geral, visando abarcar toda a humanidade. Ela foi reformulada no contexto do processo revolucionário numa segunda versão, de 1793. Serviu de inspiração para as constituições francesas de 1848. Também foi a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela ONU.
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